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AVANÇA ZONEAMENTO DO BIOMA CERRADO E SISTEMA COSTEIRO


ESTUDO REÚNE DADOS LEVANTADOS NO PROCESSO DE ZONEAMENTO PARA UM MELHOR PLANEJAMENTO DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.


O Sumário Executivo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), referente ao Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, já está com 80% dos trabalhos concluídos e deverá ser entregue em meados de julho. O Sumário é um documento que apresenta o diagnóstico da situação dos meios físico, biótipo, socioeconômico e jurídico-institucional dos 109 municípios que compõem o território estudado. Trata-se da primeira etapa desta parte do processo de construção do ZEE, que é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE).


Para se chegar até este ponto, foram necessários dez meses de pesquisas com a participação de 180 pesquisadores, que se dedicaram aos estudos dos solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos dos biomas. As informações e os dados levantados no processo de zoneamento servirão de base para um melhor planejamento, monitoramento e prospecção de novos investimentos, além de novas propostas de gestão ambiental do território, de forma a garantir a exploração adequada dos recursos naturais e a proteção devida das áreas consideradas estratégicas.


A conclusão do ZEE é uma prioridade do governo Flávio Dino, pois contribui para acelerar o desenvolvimento sustentável do Maranhão, fazendo com que o Estado seja mais produtivo, eficiente, competitivo e com oportunidades para geração de emprego e renda para a população. Já finalizamos o ZEE do Bioma Amazônico, que originou a Lei nº 11.269, e agora estamos caminhando para os produtos do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, que começa com o Sumário Executivo. Até o final do ano, esperamos entregar toda a pesquisa nas mãos do governador”, ressaltou o secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva.

O presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, explicou sobre as etapas que envolvem a construção do ZEE. “Depois de finalizamos essas etapas de pesquisa e análises de dados, iniciaremos o processo de produção do ZEE buscando um maior diálogo com a sociedade, afim de entendermos todos os horizontes das atividades econômicas nos territórios do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro”, completou.


Bioma Cerrado e Sistema Costeiro

A área em estudo, que envolve 109 municípios, ocupa 60% do território maranhense e 40% da população estadual. O trabalho contempla as etapas de diagnósticos do meio físico, do meio biótico, do meio socioeconômico, jurídico-institucional, além do prognóstico, cenarização, banco de dados cartográficos e zoneamento territorial. A previsão é que a minuta do Projeto de Lei do ZEE dos Biomas Cerrado e Costeiro seja entregue em novembro de 2021.


A construção do ZEE-MA é coordenada pela SEPE e IMESC, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), além de secretarias e órgãos do Estado.